Benefícios para quilombolas territórios ancestrais
A Caixa ultrapassou a marca de 1,4 mil unidades habitacionais contratadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural no estado do Maranhão desde a retomada do programa, em 2023. A iniciativa visa a promover a melhoria das condições de moradia para as famílias de agricultores familiares e trabalhadores rurais, incluindo comunidades quilombolas e de territórios ancestrais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável na região.
Na Terra Indígena (TI) Araribóia, foram assinados contratos para a construção de 96 unidades habitacionais, beneficiando moradores da região. Na Comunidade Remanescente do Quilombo Ipiranga, em Viana (MA), foram assinados contratos para 50 novas moradias
Para o superintendente de rede da Caixa em Imperatriz, Alberto Evangelista, que acompanhou a assinatura dos contratos na TI Araribóia.
“A assinatura de contratos do Programa MCMV Rural em terras indígenas representa um avanço significativo na promoção da inclusão social e na melhoria das condições de vida dessas comunidades. Esse compromisso evidencia o respeito e a valorização dos povos originários”, disse.
Mulheres – O superintendente de rede da Caixa em São Luís, Nayrton Silva, participou da assinatura dos contratos na Comunidade Remanescente do Quilombo Ipiranga, destacou a importância da promoção de habitação social em áreas rurais.
“Para a Caixa, o MCMV Rural representa um passo decisivo para garantir que as famílias remanescentes do Quilombo Ipiranga, majoritariamente chefiadas por mulheres, tenham acesso a moradias seguras e confortáveis”, ressaltou.
Entre os municípios beneficiados pelo MCMV Rural estão Altamira do Maranhão, Axixá, Bacuri, Bequimão, Bom Jardim, Cajapió, Cajari, Cedral, Central do Maranhão, Guimarães, Icatu, Lago da Pedra, Matões, Matões do Norte, Pedro do Rosário, Penalva, Santa Helena, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitorino Freire.
Conforme as regras do programa, as moradias serão construídas nas próprias comunidades e terão área privativa entre 40 e 47 m², distribuídas em sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de varanda. Cada unidade habitacional receberá um investimento de até R$ 75 mil, com possibilidade de adaptação para pessoas com deficiência. A construção será realizada no regime de autoconstrução assistida.
Minha Casa, Minha Vida Rural – O MCMV Rural é um programa do Governo Federal para produção e melhoria de unidades habitacionais rurais, que utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O Programa Minha Casa, Minha Vida já beneficiou mais de 7 milhões de famílias no Brasil todo, sendo 193 mil famílias na área rural. Os beneficiários da área rural são agricultores familiares, indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, pescadores, trabalhadores rurais e famílias que moram no campo.