Parlamentar defende fortalecimento da categoria
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi um dos debatedores da 2ª Plenária Estadual da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (Femacs). O evento, realizado nesta quinta-feira, teve como pautas principais as conquistas de 2024 e as perspectivas para 2025.
O parlamentar falou sobre conquistas da categoria já asseguradas por meio da Emenda Constitucional 120, como a aposentadoria especial da categoria e destacou que uma das principais metas para o próximo ano é a questão da desapensação do Projeto de Lei que regulamenta a Emenda Constitucional 120, no que diz respeito à aposentadoria.
“As lideranças da categoria, Ilda Angélica, presidente da Conacs, e Shirlene de Maria Pires, presidente da Femacs, estão liderando uma grande mobilização a fim de que o Projeto de Lei Complementar, que trata sobre a aposentadoria especial seja desapensado para que possa tramitar sozinho, até porque é um projeto de lei complementar que regulamenta justamente uma emenda constitucional. Ela não está criando um novo direito, está apenas regulamentado um direito já conquistado por esses profissionais. Então, a conquista já houve, o que precisa é só ser regulamentada”, explicou Hildo Rocha.
Fortalecimento da categoria – Ainda de acordo com o parlamentar, os debates ocorridos durante a Plenária serviram para fortalecer a mobilização da categoria em torno das lutas que precisam ser feitas a fim de assegurar, de forma definitiva, direitos que são fundamentais para a melhoria das condições de trabalho dos ACS e dos ACE.
“A Plenária foi bastante animadora porque, mais uma vez, tivemos a oportunidade de conversar com as principais lideranças, presidentes sindicatos de grande parte dos municípios do Maranhão e dirigentes da Femacs a fim de fortalecermos a mobilização e discutirmos meios de fazer com que o Projeto que trata sobre a regulamentação da aposentadoria especial dos Agentes de Saúde seja desapensado do PL ao qual ele está apensado. Sou muito otimista em relação a essa questão e nós não devemos desanimar porque o mais difícil nós já conseguimos que foi aprovar uma Emenda à Constituição que garante a aposentadoria especial”, sublinhou Rocha.
Expectativa no Parlamento Estadual – Hildo Rocha também falou sobre a possibilidade de que no próximo ano a categoria possa ter uma representante no Poder Legislativo estadual.
“Temos esperança de que no próximo ano, a ex-presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários, nossa querida amiga Marleidy Bernabé, que é suplente de deputada estadual do MDB, tenha a oportunidade de assumir o mandato parlamentar para que ela possa apresentar propostas em benefício de todos os profissionais dessa importante categoria profissional”, declarou Hildo Rocha.