Mais de 2 mil mortes em homicídios em massa
Um levantamento inédito realizado pela Rede Liberdade e pela Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), parte de uma contribuição apresentada à Organização das Nações Unidas (ONU), revela um panorama alarmante da violência nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Entre 1988 e 2023, foram registrados 489 episódios de chacinas, com um saldo de 2.117 vítimas fatais, até o dia 28 de setembro de 2023.
O estudo, intitulado ‘Mapa de Chacinas: regiões Norte e Nordeste’, destaca a Bahia, o Ceará e o Pará como os estados com maior incidência de homicídios em massa.
Segundo o levantamento, a Bahia registrou o maior número de casos, com 104 chacinas documentadas, das quais 46 ocorreram em Salvador. O Ceará ocupa em segundo lugar, com 75 eventos, sendo 24 deles na capital Fortaleza, enquanto o Pará contabilizou 69 episódios, com 22 ocorrências em Belém. Das chacinas analisadas, 38,4% ocorreram em zonas urbanas, 45,4% em zonas rurais e 16,2% em regiões intermediárias. A pesquisa também indica que 2015 foi o ano com o maior número de episódios de chacinas, com um total de 64 eventos. Já 2017 registrou o maior número de vítimas, com 382 mortes, seguido por 2015, com 305 mortes.
Para Amarílis Costa, diretora-executiva da Rede Liberdade, esses números evidenciam um padrão de violência estrutural contra populações vulneráveis.
“Há uma violência direcionada e uma omissão persistente das autoridades em proteger essas comunidades. Esse cenário exige uma resposta urgente e um comprometimento do Estado”, afirma.
Pesquisa – A pesquisa revela ainda que as chacinas atingem de forma desproporcional comunidades negras, quilombolas e indígenas, o que indica uma seletividade dos homicídios. Sem dados oficiais detalhados sobre o perfil racial das vítimas, os pesquisadores estimam que a maioria desses crimes ocorre em territórios majoritariamente negros.
De acordo com Rodrigo Portela, consultor e um dos pesquisadores do estudo, a violência se concentra desproporcionalmente nessas comunidades. “Este estudo mostra que comunidades inteiras permanecem desprotegidas, e o Estado falha em oferecer políticas de reparação para as famílias das vítimas”, observa.
O estudo também destaca que a ausência de um monitoramento unificado e de medidas de responsabilização reforça a invisibilidade das chacinas. Sem informações detalhadas sobre as vítimas — como raça, idade e condição social — e sem um banco de dados oficial, a compreensão desses eventos permanece incompleta.
Os pesquisadores observam que a década de 1990 teve uma subnotificação de chacinas devido à limitação dos dados disponíveis, baseados principalmente em registros secundários e jornalísticos. Somente a partir de 2011, com o aumento da cobertura midiática e o uso mais frequente do termo “chacina” para descrever esses eventos, a base de dados se consolidou e permitiu uma compreensão mais precisa da escala do problema. Essa lacuna histórica, segundo eles, dificulta uma resposta mais direcionada às comunidades afetadas.
Diante dessa falta de dados e da impunidade persistente, os autores do levantamento reforçam a necessidade de um acompanhamento mais efetivo e de uma estrutura de segurança pública que proteja essas populações.
“O dado mais importante que se obteve é o de apagamento dessas vítimas, que, ao nosso ver, serve para a manutenção de um projeto de destruição material de corpos e populações julgados como descartáveis e supérfluos, caracterizados como vidas matáveis e sem valor”, conclui o documento.
O estudo completo está disponível em: https://redeliberdade.org.br/publicacoes/mapadechacinas/
Sobre a Rede Liberdade – Organização formada por advogadas e advogados, a Rede Liberdade nasceu em 2019 e desde então atua em casos de violação de direitos e liberdades. Tem como missão fomentar uma rede que garanta a proteção jurídica para defensores de direitos humanos, entidades da sociedade civil e indivíduos que tenham seus direitos constitucionais e liberdades individuais violados, bem como fazer uso dos sistemas jurídicos brasileiros para proteger direitos e avançar no combate a desigualdades.