Entidades devem enviar propostas até 13 de dezembro
O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital para a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária, em frequência modulada (FM) e cobertura restrita para atender 44 municípios do Maranhão. Ao todo, mais de meio milhão de pessoas serão beneficiadas.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
“O nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local, com mais eficiência e rapidez, e é um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de ser mais uma alternativa de entretenimento”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Inscrições – O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: Link.
Acesse o guia para obter mais detalhes sobre o processo de inscrição: Link.
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.
Confira lista de municípios contemplados no estado:
| Município | Canal – Frequência (MHz) |
| Araguanã | 200 – 87,9 |
| Bacurituba | 292 – 106,3 |
| Barão de Grajaú | 285 – 104,9 |
| Benedito Leite | 200 – 87,9 |
| Bom Lugar | 200 – 87,9 |
| Brejo de Areia | 200 – 87,9 |
| Buriticupu | 200 – 87,9 |
| Buritirana | 200 – 87,9 |
| Campestre do Maranhão | 292 – 106,3 |
| Carutapera | 200 – 87,9 |
| Centro Novo do Maranhão | 200 – 87,9 |
| Feira Nova do Maranhão | 200 – 87,9 |
| Fortuna | 200 – 87,9 |
| Gonçalves Dias | 200 – 87,9 |
| Humberto de Campos | 200 – 87,9 |
| Itinga do Maranhão | 200 – 87,9 |
| Jatobá | 200 – 87,9 |
| Jenipapo dos Vieiras | 200 – 87,9 |
| João Lisboa | 200 – 87,9 |
| Joselândia | 200 – 87,9 |
| Junco do Maranhão | 200 – 87,9 |
| Lago do Junco | 200 – 87,9 |
| Lago dos Rodrigues | 200 – 87,9 |
| Lajeado Novo | 200 – 87,9 |
| Loreto | 200 – 87,9 |
| Maracaçumé | 200 – 87,9 |
| Marajá do Sena | 200 – 87,9 |
| Maranhãozinho | 200 – 87,9 |
| Milagres do Maranhão | 292 – 106,3 |
| Nova Iorque | 200 – 87,9 |
| Paulo Ramos | 200 – 87,9 |
| Pedreiras | 200 – 87,9 |
| Poção de Pedras | 292 – 106,3 |
| Presidente Vargas | 200 – 87,9 |
| Sambaíba | 200 – 87,9 |
| Santa Filomena do Maranhão | 200 – 87,9 |
| Santo Antônio dos Lopes | 200 – 87,9 |
| São Félix de Balsas | 200 – 87,9 |
| São Raimundo do Doca Bezerra | 200 – 87,9 |
| Satubinha | 200 – 87,9 |
| Senador La Rocque | 200 – 87,9 |
| Sucupira do Riachão | 200 – 87,9 |
| Timbiras | 200 – 87,9 |
| Vitorino Freire | 200 – 87,9 |