R$ 4,2 bilhões serão depositados terça-feira
A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras, mas a de Alto Parnaíba, no Maranhão, está impedida de receber sua parte. Este é o único município maranhense que ainda não sanou suas pendências e continua impossibilitado de receber a verba.
O repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%.
Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.
“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores.”
- 3ª parcela julho/2024 — R$ 4.266.668.862,78
- 3º parcela julho/2023 — R$ 3.614.077.502,87
- 3º parcela junho/2024 — R$ 4.795.391.616,29
Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber de FPM
O que é FPM – O FPM é a principal receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte — até 50 mil habitantes. Trata-se de um repasse previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar”, avalia Cesar Lima sobre a importância desse repasse.
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e todo ano é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
Municípios bloqueados – Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses do FPM bloqueados temporariamente. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Confira a lista dos municípios bloqueados de receber o FPM até 24 de julho
- Mucuri – BA
- Conceição do Castelo – ES
- Domingos Martins – ES
- Aparecida de Goiânia – GO
- Aporé – GO
- Doverlândia – GO
- Alto Parnaíba – MA
- Albertina- MG
- Araguari – MG
- Arapuá -MG
- Augusto de Lima – MG
- Berizal – MG
- Botomirim – MG
- Camacho – MG
- Capela Nova – MG
- Ilicínea – MG
- Indianópolis – MG
- Ingaí – MG
- Itabira – MG
- Jequeri – MG
- Oriz Nia – MG
- Passos – MG
- Ponto Chique – MG
- Ponto dos Valentes – MG
- Raposos – MG
- Rochedo de Minas – MG
- Salto Divisa – MG
- Santa Bárbara do Tugúrio – MG
- Santa Maria do Suaçuí – MG
- Santana de Pirapama – MG
- Santana do Riacho – MG
- São Romão – MG
- Senador Modestino Gonçalves – MG
- Senhora de Oliveira – MG
- Soledade de Minas – MG
- Piaçu – MG
- Caarapó – MS
- Canarana – MT
- Jangada – MT
- Tesouro – MT
- Parnaguá – PI
- Engenheiro Beltrão – PR
- Aperibé – RJ
- Arraial do Cabo – RJ
- Carapebus – RJ
- Arroio da Sal – RS
- São Luiz Gonzaga – RS
- Três Barras – SC
- Itaporanga D´Ajuda – SE
- Poço Redondo – SE
- Porto da Folha – SE
- Aguiarnopolis – TO
- Pugmil – TO
- Wanderlândia – TO
Fonte: Brasil 61