Orçamento para iniciativa estimado em R$ 1 milhão
Foi aberto nesta sexta-feira (19) o prazo de submissão de propostas para o Inova Suas, ação da Sudene em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). A iniciativa vai selecionar projetos que apresentem soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes.
O prazo final de recebimento das inscrições é 2 de setembro através do e-mail editalinovasuas@sudene.gov.br. O investimento da Sudene nesta ação é de R$ 1 milhão.
O edital, publicado nesta sexta-feira e disponível no site da Sudene (https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovasuas), apresenta três linhas temáticas: Gestão do Suas, Provisão da Proteção Social e Participação e Controle Social. Neste contexto, devem ser considerados os desafios da área da Sudene para afirmação dos direitos humanos, considerando-os como elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável da região.
“A proteção social é uma das premissas fundamentais que devem nortear as ações do poder público. E quando falamos de Nordeste, o tema se torna ainda mais sensível, já que temos grandes desafios nesta área. Por isso, aproximamos esta necessidade da nossa agenda de inovação que implementamos em nossas ações. O Inova Suas tem este objetivo, de aproximar a Sudene de quem realmente precisa”, disse o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
As empresas que desejam participar do processo devem estar localizadas na área de atuação da Sudene. O valor máximo da proposta não deve ultrapassar R$ 500 mil, sendo necessária uma contrapartida de, no mínimo, 5% do valor aportado pela superintendência. Os projetos devem considerar, ainda, um conjunto de municípios inseridos nas regiões geográficas intermediárias do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
Os critérios de avaliação para a classificação das propostas consideram os seguintes itens: aderência ao edital; estrutura do projeto; inovação; capacidade de gestão e execução; aspectos econômico-financeiros e territorialização da proposta e do proponente.
O resultado final será conhecido em 20 de dezembro deste ano.