Cinco prefeituras do Maranhão bloqueadas para receber Fundo de Participação

Municípios recebem nesta sexta R$ 1,8 bilhão

Prefeituras de todo o Brasil partilham nesta sexta-feira (19) cerca de R$ 1,8 bilhão referentes ao segundo decêndio de julho de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse decêndio vem com um valor 30% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando a tendência de um resultado melhor do FPM nesse exercício.

“Apesar de ser bem menor do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o primeiro decêndio de julho, 46% a menos do que o primeiro decêndio de julho. Temos nesse ano um resultado melhor do que o ano passado para o mesmo período”, informa.

Além disso, Lima destaca que julho é um período de férias escolares, e nessa época, as famílias costumam diminuir um pouco seus gastos com serviços, pois estão em viagens. Nesse cenário, o especialista avalia o resultado como positivo.

Valores comparativos:

• 2º decêndio junho/24 – R$ 1,8 bilhão
• 2º decêndio julho/23 – R$ 1,6 bilhão
• 1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões

Veja no mapa os valores repassados ao seu município: 

Cesar Lima ainda destaca que os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos de pessoal e de custeio, contas de água e luz, além de  investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Campinas (São Paulo) receberá R$ 1.012.150,97 nesta sexta-feira (19). Em nota, a prefeitura do município explicou que o recursos vão para o caixa geral e são utilizados para custeio, investimentos, folha de pagamentos, entre outros.  

Prefeituras bloqueadas

Até esta terça-feira (16), 38 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Verifique se a sua cidade está na lista:

1. Mucuri (BA)
2. Campos Sales (CE)
3. Crateús (CE)
4. Conceição do Castelo (ES)
5. Domingos Martins (ES)

1. 1. Alto Parnaíba (MA)
   2. Capinzal do Norte (MA)
   3. Pedro do Rosário (MA)
   4. São Félix de Balsas (MA)
   5. Tuntum (MA)
   6. Fortaleza de Minas (MG)
   7. Governador Valadares (MG)
   8. Ilicínea (MG)
   9. Indianópolis (MG)
   10. Ingaí (MG)
   11. Inhaúma (MG)
   12. Itabira (MG)
   13. Itacarambi (MG)
   14. Passos (MG)
   15. Ipiaçu (MG)
   16. Castelo do Piauí (PI)
   17. Parnaguá (PI)
   18. Valença do Piauí (PI)
   19. Engenheiro Beltrão (PR)
   20. Nova América da Colina (PR)
   21. Aperibé (RJ)
   22. Arraial do Cabo (RJ)
   23. Carapebus (RJ)
   24. Arroio do Sal (RS)
   25. Ijuí (RS)
   26. Maçambara (RS)
   27. São Luiz Gonzaga (RS)
   28. Três Barras (SC)
   29. Itaporanga d’Ajuda (SE)
   30. Japaratuba (SE)
   31. Poço Redondo (SE)
   32. Porto da Folha (SE)
   33. Wanderlândia (TO)

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

• Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).  

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

(Fonte: Brasil 61)