Projeto foi aprovado, mas vetado pelo ex-presidente Bolsonaro
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) quer retomar, a partir deste ano de 2024, a luta pela obrigatoriedade da presença de cirurgiões-dentistas nos hospitais de todo país. O tema deverá ser abordado no lançamento oficial da Frente Parlamentar da Odontologia, coordenada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), previsto para ocorrer em abril.
A presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares é considerada fundamental para prevenção de casos de infecção hospitalar. O cirurgião-dentista é o profissional capacitado para identificar e tratar possíveis pontos de infecção em dentes e gengivas de pacientes, reduzindo os riscos de complicações por contaminação.
A obrigatoriedade estava prevista no PL 883/2019, que chegou a ser votado e aprovado. Porém, a proposta não foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro e, voltando ao plenário, os cirurgiões-dentistas não conseguiram votação suficiente para derrubada do veto.
O projeto foi reapresentado nesta legislatura e ganha força com a oficialização da criação da especialidade da Odontologia Hospitalar, ocorrida em 2023. A partir de agora, deverão ser iniciadas as articulações pelo apoio à causa.
“Um novo projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional e agora o CFO, juntamente com outras entidades representativas da odontologia brasileira, fará os esforços necessários, com apoio da Frente Parlamentar, para que a proposta seja novamente aprovada e, desta vez, sancionada”, destaca o presidente do CFO, Juliano do Vale.
CFO no Ciosp – Em 2024, O Conselho Federal de Odontologia completa 60 anos de dedicação na supervisão da ética odontológica no Brasil, zelando pela qualidade do exercício da profissão de cirurgião-dentista. O CFO participa do 41º CIOSP com um estande de 812 m² para atendimento a cirurgiões-dentistas, auxiliares, técnicos, acadêmicos e população interessada. No local, será possível, por exemplo, fazer a identidade digital dos profissionais de odontologia, a CFO ID.
O espaço também terá um estúdio onde será produzido o podcast CFO Esclarece, com gravação de entrevistas sobre temas relevantes abordados no evento. Além disso, o estande vai abrigar a Arena CFO, um espaço aberto para debates e painéis sobre saúde bucal, legislação, ética, entre outros temas. Serão 24 palestras previstas para tratar de assuntos relacionados à evolução da odontologia no Brasil.
No estande, durante os quatro dias do evento, também ocorrem reuniões dos plenários dos conselhos regionais de odontologia.