Ex-procuradora é a primeira mulher a assumir a Corte de Contas
Em sua primeira sessão extraordinária do ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) dará posse à conselheira Flávia Gonzalez Leite, de 43 anos, que deixa o Ministério Público de Contas (MPC) para assumir a nova função. Ela passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ex-conselheiro Raimundo Oliveira Filho, que completou 75 anos em dezembro do ano passado, atingindo a idade máxima para ocupar o cargo.
A sessão solene, no Auditório Saturnino Bello, está marcada para às 10h, e terá como convidados, dentre outros, o governador Carlos Brandão e seu vice, Felipe Camarão; a presidente da Assembleia Legislativa (Alema), deputada Iracema Vale; representante do Tribunal de Justiça (TJMA), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o conselheiro Caldas Furtado, que na condição de diretor de relações jurídico-institucionais, representará a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
A posse também será prestigiada por familiares da conselheira e pelos demais membros do Pleno, além de servidores da instituição.
Conselheira – Flávia Gonzalez será a primeira mulher a integrar o Pleno do TCE em setenta e sete anos de existência da instituição, tendo sido escolhida a partir de lista tríplice enviada ao Poder Executivo na qual constavam também os nomes dos procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo dos Reis.
A escolha de um membro do MPC para compor o Pleno do TCE conclui a determinação constitucional para a composição da corte de contas maranhense, que passa a ter quatro integrantes indicados pela Assembleia Legislativa e três pelo Poder Executivo, sendo um de livre escolha, um dentre os auditores e um dentre os membros do MPC.
Flávia Leite tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Antes de ser procuradora no MP de Contas, exerceu os cargos de advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.