Ocupação será no período de 09 a 13 de fevereiro
A Maranhão Parcerias (Mapa) lançou, nesta segunda-feira (22), edital de chamamento público para concessão de permissão para instalações comerciais temporárias nos circuitos destinados aos festejos do Carnaval do Maranhão. A ocupação será durante o período de 09 a 13 de fevereiro de 2024.
O objetivo é, após o prazo de inscrição, selecionar as empresas que apresentarem projetos de acordo com os critérios técnicos estabelecidos no edital nº 01/2024, para concessão de áreas via Termo de Permissão de Uso (TPU).
Os itens que constam no edital são: duas áreas (uma no tamanho 10×100 e a outra no tamanho 8×100), destinadas a camarotes. As empresas vencedoras deverão arcar com todas as despesas: infraestrutura, operacionalização, incluindo a locação de equipamentos, mobilização, montagem, instalação, ambientação, operação, desmontagem, desmobilização, fornecimento de insumos e mão de obra, entre outros, durante todo o período do evento.
As manifestações de interesse deverão ser protocoladas até às 12h do dia 26 de janeiro, na sede da Mapa (Edifício Cesário, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, n° 29, Anel Viário, Centro- São Luís/MA). O e-mail contato.dnms@mapa.ma.gov.br está disponível em caso de dúvidas sobre o procedimento.
Cronograma
Inscrições: do dia 22 até meio dia de 26/01/2024;
Divulgação da lista provisória com as inscrições deferidas: às 20h30 de 26/01/2024;
Prazo para interposição de recursos: 27/01/2024 até 20h30;
Divulgação do resultado: meio dia de 28/01/2024;
Assinatura do Termo de Permissão de Uso (TPU): até meio dia de 29/01/2024;
Período do evento: 09 a 13/02/2024.
Todas as etapas serão publicadas no site: mapa.ma.gov.br
Projeto Piloto – O presente edital integra um projeto piloto de participação organizada da iniciativa privada no calendário de grandes eventos do Maranhão, por meio de concessão de permissão de áreas públicas via Termo de Permissão de Uso (TPU).
A estratégia, fortemente utilizada em cidades como Olinda (PE), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ), tem como foco a captação de recursos que deverão ser investidos pelo Governo do Maranhão para aquisição de equipamentos destinados à saúde. Nos próximos eventos, demais políticas públicas prioritárias para a população receberão investimentos, como educação, infraestrutura, entre outras.
Sobre a Mapa – A Maranhão Parcerias (Mapa) é uma empresa do Governo do Maranhão, de economia mista, cujo objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social do Estado, por meio da gestão e execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada, gerando lucro e benefícios à população.