Municípios bloqueados podem não receber o repasse
O pagamento do 2º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é realizado nesta sexta-feira (19). Neste repasse, ao todo, as prefeituras recebem R$ 1.965.835.809,52. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, a queda em relação ao primeiro pagamento do mês (R$ 5,8 bilhões) é comum para o período.
“O segundo decêndio de janeiro de 2024 vem com uma diferença bem relevante em relação ao primeiro decêndio, ele vem 67% menor que o primeiro, mas por ser o segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM”, comenta.
Em relação ao segundo decêndio de janeiro do ano passado, quando foram pagos R$ 2,5 bilhões, também houve redução.
O vice-prefeito da cidade de Mucugê, na Bahia, Leandro Profeta, ressalta o impacto do FPM para o município.
“É o maior recurso que as prefeituras de pequeno porte recebem do governo federal, então se o FPM baixa pode ter certeza que vai ser um mês difícil, mês de segurar as contas, por isso que a receita mais importante para o município de pequeno porte que não tem receita própria”, comenta.
Do total, neste decêndio, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país.
Até o dia 16 de janeiro, 31 municípios estavam bloqueados na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e podem ficar sem receber nesta sexta-feira, caso não resolvam as pendências.
Os valores do FPM vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles são repassados todos os meses e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores montantes neste repasse.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados:
- MURICI (AL)
- SÃO SEBASTIÃO (AL)
- UNIÃO DOS PALMARES (AL)
- CASA NOVA (BA)
- EUNÁPOLIS (BA)
- GLÓRIA (BA)
- RODELAS (BA)
- SANTANÓPOLIS (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- UMBURANAS (BA)
- ARACOIABA (CE)
- PACATUBA (CE)
- ARAGUAPAZ (GO)
- CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)
- IGARAPÉ GRANDE (MA)
- GENERAL CARNEIRO (MT)
- JUSCIMEIRA (MT)
- CAPIM (PB)
- JUAREZ TÁVORA (PB)
- PILAR (PB)
- SANTA LUZIA (PB)
- SANTANA DOS GARROTES (PB)
- CARAPEBUS (RJ)
- BARRA DO QUARAÍ (RS)
- BARRA DO RIBEIRO (RS)
- GRAMADO DOS LOUREIROS (RS)
- ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
- MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)
- POÇO REDONDO (SE)
- SALGADO (SE)
- SÃO FRANCISCO (SE)
(Fonte: Brasil 61)