País perdeu 110 mil hectares de florestas em incêndios
Portugal é um dos líderes mundiais na associação de direito humano a um ambiente saudável. Mas o país precisa de medidas rápidas e urgentes para enfrentar a emergência climática. A declaração é do relator especial* para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente, David Boyd.
Nesta terça-feira (04)], ele encerrou uma visita de nove dias a Portugal, onde viu de perto os efeitos de vários incêndios florestais e da seca que afetou o país nos últimos meses de verão.
Boyd lembra que mais de 1 mil mortes em Portugal, este ano, estão ligadas à onda de calor do país, que perdeu 110 mil hectares de florestas por causa do fogo nas matas.
Na sua declaração, o relator fez recomendações ao sistema jurídico português citando crise climática, poluição atmosférica, direitos das crianças, a gestão dos resíduos sólidos e a transição para uma economia verde.
David Boyd elogiou o que chamou de “quadro jurídico muito robusto para a proteção dos direitos humanos e do ambiente, desde as disposições pioneiras da Constituição de 1976 (artigo 66.º) até à nova Lei de Bases do Clima”.
Portugal também fechou centrais elétricas à base de carvão e alargou o acesso à água potável em 99% além de criar um Fundo Ambiental com mais de 1,1 bilhão de euros este ano.
Para o relator especial, o país deve agora ir adiante reduzindo a poluição, melhorando a gestão de resíduos com uma abordagem baseada nos direitos em todas as ações climáticas.
A nação de língua portuguesa tem um enorme potencial solar, mas aparece como 13ª. colocada na lista da União Europeia sobre geração de energia elétrica à base de sol. Já a energia eólica tem crescido apenas 2% desde 2012, no resto do mundo essa média é de 20%.
Na União Europeia, Portugal está bem atrás nas taxas de reciclagem e poluição atmosférica em áreas urbanas. Muitos portugueses de baixa renda ainda vivem em edifícios que não são eficientes em energia.
O relator da ONU acredita que as plantações de eucalipto são um outro problema para Portugal, que deveria substituir essas culturas por espécies mais resistentes ao fogo como “carvalho, sobreiro e castanheiro”, o que alteraria a paisagem natural do país, em certas regiões.
David Boyd citou ainda as minas de lítio, cujas operações precisam cumprir os mais elevados padrões ambientais e respeitar os direitos humanos.
David Boyd também se reuniu com autoridades portuguesas nacionais e locais, representantes da sociedade civil, da academia e de agências da ONU no país.
Ele deve apresentar um relatório ao Conselho de Direitos Humanos em março do próximo ano.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.