O pedido foi feito em junho pela presidente do TRE-MA
Em decisão tomada ad referendum, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite desta sexta-feira (16), o pedido de atuação de força federal em 97 municípios maranhenses.
O objetivo é garantir ambiente de segurança para que os eleitores possam exercer livremente o direito de escolher seus candidatos.
O pedido havia sido enviado pela pela presidente do TRE, desembargadora Ângela Salazar, em junho, após a Corte aprovar por unanimidade, no dia 23 do mesmo mês, o processo apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida que, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do Regional, definiu o quantitativo de 97 municípios de 58 zonas eleitorais.
Em seu voto de aprovação da força federal, o ministro Alexandre considerou os critérios apresentados pelo corregedor do José Luiz de Almeida como histórico de emprego da força federal de segurança pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.
Regras para autorização – A requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.
Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de força federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.
Veja a relação dos municípios que terão força federal nas eleições de 2022:
- Açailândia
- Água Doce do Maranhão
- Alto Alegre do Maranhão
- Alto Alegre do Pindaré
- Amarante do Maranhão
- Anajatuba
- Araioses
- Axixá.
- Bacabal
- Barra do Corda
- Barreirinhas
- Bela Vista do Maranhão
- Benedito Leite
- Bequimão
- Boa Vista do Gurupi
- Bom Jesus das Selvas
- Bom Lugar
- Buriti
- Buriti Bravo
- Buriticupu
- Cajari
- Cândido Mendes
- Carolina
- Centro do Guilherme
- Centro Novo do Maranhão
- Chapadinha
- Colinas
- Coroatá.
- Cururupu
- Esperantinópolis
- Fernando Falcão
- Formosa da Serra Negra
- Fortuna
- Gonçalves Dias
- Governador Edison Lobão
- Governador Luís Rocha
- Governador Nunes Freire
- Graça Aranha
- Grajaú
- Humberto de Campos
- Icatu
- Itaipava do Grajaú
- Jatobá
- Jenipapo dos Vieiras
- Joselândia
- Junco do Maranhão
- Lago da Pedra
- Lagoa Grande do Maranhão
- Maracaçumé
- Maranhãozinho
- Mata Roma
- Matões do Norte
- Mirador
- Miranda do Norte
- Montes Altos
- Morros
- Nova Iorque
- Nova Olinda do Maranhão
- Parnarama
- Passagem Franca
- Pastos Bons
- Pedro do Rosário
- Penalva
- Peri Mirim
- Pinheiro
- Poção de Pedras
- Porto Franco
- Presidente Dutra
- Presidente Sarney
- Primeira Cruz
- Sambaíba
- Santa Filomena do Maranhão
- Santa Helena
- Santa Inês
- Santa Luzia
- Santa Luzia do Paruá
- Santa Rita
- Santo Amaro do Maranhão
- São Benedito do Rio Preto
- São Bento
- São Bernardo
- São Domingos do Azeitão
- São Domingos do Maranhão
- São João do Paraíso
- São José de Ribamar
- São José dos Basílios
- São Luís
- São Mateus do Maranhão
- São Pedro da Água Branca
- São Raimundo das Mangabeiras
- São Raimundo do Doca Bezerra
- Sítio Novo
- Sucupira do Norte,
- Turiaçu
- Turilândia
- Tuntum
- Urbano Santos.