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    Home»Blogs»Blog Conversa Franca»Empresas e repartições são obrigadas a fazer alerta contra discriminação a pessoas LGBT
    Blog Conversa Franca

    Empresas e repartições são obrigadas a fazer alerta contra discriminação a pessoas LGBT

    By Arcenildo Martins23 de agosto de 2022Updated:23 de agosto de 2022Nenhum comentário5 Mins Read
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    GIRO ECONÔMICO 

    Alerta contra discriminação 

    A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 174/2022, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que determina a fixação de avisos contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em estabelecimentos públicos e privados.

    O PL objetiva conscientizar a população sobre esse tipo de discriminação, contribuindo para que as garantias constitucionais da comunidade LGBTQIA+ sejam respeitadas.

    De acordo com a matéria, a placa deverá ser afixada em local visível e confeccionada no tamanho mínimo de 50cm de largura por 50cm de altura e conter a seguinte frase: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

    Fiema debate desafios climáticos

    O presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves, participou, semana passada, na cidade de São Paulo, de um debate sobre a estratégia da indústria para desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, evento que foi promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e que contou com a participação, dentre outros, do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; do embaixador-chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez; do embaixador do Egito no Brasil, Wael Aboulmagd; do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles; e da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

    O encontro faz parte das iniciativas da CNI para ampliar o debate sobre a transição para uma economia orientada por tecnologias limpas e processos de produção mais eficientes e preparar a participação da indústria brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP27), em novembro, no Egito.

    Associação Comercial 

    Dando prosseguimento à sua programação de aniversário, a Associação Comercial do Maranhão realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 19h, o painel “Pacto pelo desenvolvimento: a união das entidades pelo fortalecimento econômico do Maranhão”, com a palestra “Caminhos para o desenvolvimento econômico por meio da inovação”, a ser proferida por Cláudio Marinho, diretor do Porto Digital Recife

    Haverá ainda apresentação técnica com propostas das entidades empresariais para melhorias da economia maranhense.

    Foguetes proibidos

    O comercio de fogos de artifício deve reagir juridicamente contra a lei promulgada pela Assembleia Legislativa que proíbe soltar foguetes em todo o território maranhense, desde que isto seja feito nas proximidades de escolas, hospitais e postos de saúde, postos de gasolina, templos religiosos, no interior de condomínios, sacadas de apartamentos ou salas e outros.

    A multa para quem for pego cometendo a infração pode chegar a R$ 21,5 mil. O objetivo é proteger pessoas doentes, idosas e autistas, bem como animais de estimação.

    O presidente da Fiema, Edilson Baldez, com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em evento em São Paulo no qual foi debatido o desenvolvimento econômico com baixa utilização de carbono

    Teste das urnas

    Bela Vista, cidade do interior do Maranhão, foi a primeira do Brasil a testar o novo modelo de urna eletrônico, o 2020, pelo qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende dar mais segurança e agilidade no processo de votação.

    O teste foi realizado domingo (21) com uma eleição simulada em que cada participante votou a quantidade de vezes que fará no dia eleição propriamente dita: cinco.

    Consórcio Alumar

    O Consórcio Alumar promoveu sábado (20), um café da manhã, com recreação, pintura e manutenção de uma creche, plantio de hortaliças, atendimento odontológico, palestras sobre higiene bucal e Agosto Lilás, bazar de vendas, limpeza do local e oficina ecológica são algumas das atividades que diversificam e enriquecem a programação do quarto ACTION de 2022 da Alumar.

    O evento foi no Núcleo Educacional Creche Escola Anália Franco, na Cohama, e reuniu mais de cem colaboradores voluntários, lideranças do Consórcio e empresas parceiras.

    São João no Carnaval

    O secretário de Indústria e Comércio, Cassiano Pereira Júnior, participou, sábado (20), no Rio de Janeiro, do anúncio do enredo da Escola de Samba Estácio de Sá para o carnaval de 2023: São João, São Luís, Maranhão! Acende a fogueira do meu coração”, com o qual apresentará na Marquês de Sapucaí os festejos juninos do Maranhão.

    “Queremos contribuir o máximo que pudermos para que a Estácio faça um grande desfile. É muito importante para o reconhecimento e valorização do nosso potencial cultural”, disse ele.

    Varas Cível e sa Mulher têm novas juízas 

    As juízas Ana Célia Santana e Samira Barros Heluy são, respectivamente, as novas titulares da 7ª Vara Cível e da 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.

    Ana Célia Santana entrou em exercício na 7ª Vara Cível, na última sexta-feira (19), perante o diretor do Fórum de São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, em cerimônia na Diretoria. E a juíza Samira Barros Heluy, nesta terça-feira (23), também em cerimônia na Diretoria do Fórum.

    Samira Barros Heluy foi removida, a pedido, pelo critério de antiguidade, da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Termo Judiciário de São José de Ribamar, onde já atuava desde julho de 2020. Ana Célia Santana foi removida pelo critério de antiguidade, a juíza atuou nos últimos 13 anos na 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

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    Arcenildo Martins

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