Objetivo é ampliar divulgação da Lei Maria da Penha
Ministério Público do Maranhão, participou, nesta quarta-feira, 3, da solenidade de lançamento da Patrulha Maria da Penha no município de Pedreiras. A cerimônia foi realizada no auditório João do Vale e marcou o início da programação do Agosto Lilás em todo o Maranhão.
O objetivo é mobilizar a sociedade e ampliar a divulgação da Lei Maria da Penha. Neste ano, além de Pedreiras, o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher) do MPMA organizou uma programação de atividades nos municípios de São Luís, Pinheiro, Cedral, Governador Nunes Freire, Santa Helena, Coelho Neto e Codó.
Estiveram presentes, pelo MPMA, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; o vice-presidente da Ampem, Reinaldo Campos Castro Júnior; a coordenadora do CAO Mulher, Sandra Fagundes Garcia; e os promotores de justiça Lindemberg Malagueta Vieira e Marina Lima de Oliveira (Pedreiras).
Também participaram os prefeitos Vanessa dos Prazeres Santos, de Pedreiras, e Dr. Deibson Balé, de Trizidela do Vale; representantes da Secretaria de Estado da Mulher e autoridades da área de segurança pública.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006. Em virtude da data, o “Agosto Lilás” é dedicado a lembrar o direito das mulheres e mobilizar contra a violência doméstica.
Toque de amiga – O MPMA aderiu à campanha nacional “Toque de Amiga”, lançada nesta segunda-feira, 1º de agosto, pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH).
A campanha foi criada pelo Ministério Público de Goiás, com o apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e tem foco no combate à violência psicológica contra a mulher.
Confira a programação:
- 03 de agosto, 9h – Lançamento e implantação da Patrulha Maria da Penha no auditório João do Vale, em Pedreiras
- 08 de agosto, 9h – Julgamentos com perspectiva de gênero, por meio virtual, no canal da Escola Superior do MPMA no YouTube
- 10 de agosto, 13h – Aula inaugural do 1º Grupo Reflexivo para Homens, em Pinheiro
- 10 de agosto, 15h – Reunião de fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, em Cedral (CAO Mulher)
- 11 de agosto, 9h – Reunião de fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, em Governador Nunes Freire (CAO Mulher)
- 11 de agosto, 15h – Reunião de fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, em Santa Helena (CAO Mulher)
- 12 de agosto – Instalação da Patrulha Maria da Penha e caminhada alusiva ao Agosto Lilás, em Pinheiro
- 15 de agosto, 15h – Reunião de fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, em Coelho Neto (CAO Mulher)
- 16 de agosto, 09h – Reunião de fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, em Codó (CAO Mulher)
- 19 de agosto, 09h – Palestra “Masculinidade em grupos reflexivos de homens”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís
- 22 de agosto, 10h – Palestra “Violência Política”, por meio virtual no canal da Escola Superior do MPMA no YouTube
- 30 de agosto, 09h – capacitação para Polícia Civil sobre violência psicológica, mulher com deficiência e feminicídio, no Centro Cultural do MPMA, em São Luís
Redação: (CCOM-MPMA)