Nota diz que presidente é perseguido e censurado
Foi divulgado nesta sexta-feira (22) um documento assinado por 1.400 advogados com uma contendente defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter feito críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e às urnas eletrônicas no encontro com embaixadores, segunda-feira (18). Dos signatários, 24 têm inscrição na seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).
De acordo com os advogados, Bolsonaro está sofrendo violência e perseguição política e sendo impedido de “exercer o seu mandato democrático”. Para eles, as falas do presidente “constituem apenas críticas, sugestões e opiniões acerca dos fatos de conhecimento público da sociedade brasileira“. Os advogados dizem entender que no discurso “sequer houve ofensa à lei eleitoral”, e que não há “qualquer indicativo material ou formal de que tenha cometido atos ilícitos ensejadores de abertura de processo penal, ou de cunho político-administrativo para abertura de processo de impeachment, improbidade administrativa“.
Na nota, é dito que o presidente é vítima de “assédio moral que desumaniza a sua condição de ser humano” e censura midiática, e pedem que os cidadãos, “verdadeiros defensores da democracia“, saiam em sua defesa de Bolsonaro. Eles sugerem que a mobilização seja feita em grupos de WhatsApp, Telegram, reuniões familiares e igrejas.
Endossando uma das críticas do presidente, os advogados dizem que o sistema eleitoral brasileiro “não possibilita a contagem pública auditável“. Leia a íntegra da nota.
Advogados inscritos na OAB-MA que assinam o o documento:
- Alessandra Pereira Salcher
- Arnaldo de Assis Bastos Segundo
- Arnoldo Fonseca Paes
- Carlos José do Lago Machado
- Christiano Mesquita
- D´Ângelo Castro Souza Timóteo
- Eduardo José Almeida Duailibe
- Eduardo Santos Lima
- Érico Fernando Rodrigues Lopes
- Gessivan Lopes Moraes
- Igor Eduardo Peres Rodovalho
- Karen Rosane Bezerra Duarte
- Laércio Serra da Silva
- Lilian Pontes Pinho
- Luciana de Carvalho Pereira
- Luiz Rocha
- Mailson Nunes Costa
- Márcia Cavalcante Aguiar
- Marini Alves Cavalcante
- Marta Hary Melo França Vieira
- Natalya Ferraz Rodrigues
- Roberto Araújo de Oliveira
- Rosiete Farias Souza
- Tibério Guerra Medeiros