Empresários foram acusados de provocar aumento
AQUILES EMIR
Empresário Domingos Júnior, proprietário dos postos São Domingos, em São Mateus e Bacabal, e presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis), diz que a redução de ICMS sobre gasolina, óleo diesel e etanol vai desmentir uma maldosa acusação aos donos de postos, de que eles são os responsáveis pela alta de preços. Ele está convencido de que os preços vão cair consideravelmente nas bombas com a adoção das novas alíquotas.
Por conta dessa informação distorcida sobre as regras do mercado, a Assembleia Legislativa do Maranhão chegou a fazer duas comissões parlamentares de inquérito (CPI) para investigar a política de preços neste setor, mas nunca os deputados se voltavam para onde estava o problema: os impostos elevados.
Para que se tenha ideia, o Maranhão era um dos poucos estados onde gasolina chegou a ser considerada produto supérfluo e o imposto sobre ela passava dos 30%, já que, além do ICMS de 28,5% havia a taxa de 2% para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). Foi preciso o Congresso disciplinar esse tipo de tributação para que os impostos caíssem em todo o país.
No Maranhão, o produto que reduz de 28% para 18% foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Assembleia Legislativa e já foi sancionado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Além de baixar o ICMS, o governador Carlos Brandão eliminou a taxa do Fumacop.
Isto significa dizer que a partir de agira a gasolina vai sair da distribuidora com 10 pontos percentuais a menos de ICMS, o que vai gerar um forte impacto nas compras feitas pelos postos e estes certamente vão repassar ao consumidor final.
Sancionei hoje a redução do ICMS da gasolina. A alíquota agora será de 18%. Desejamos que aconteça a redução do preço para o consumidor. No tempo de Lula já existia o ICMS e o preço da gasolina era muito menor.
— Carlos Brandão 🇧🇷 (@carlosbrandaoma) July 13, 2022
Para Domingos Júnior, a medida, a começar pelo governo federal, veio em boa hora, pois os preços elevados estavam afetando a todos.
Para ele, o mais importante, pelo lado do empresariado, é que a sociedade, finalmente, vai enxergar quem de fato mais ganhava com o alto preço do combustível, e não era a Petrobras, nem os donos de postos.