Incentivos financeiros são para o atendimento materno-infantil
Últimos dias para os gestores de saúde do estado do Maranhão indicarem quais municípios, das 18 regiões de saúde maranhenses, que vão receber recursos do Cuida Mais Brasil. O programa do Ministério da Saúde prevê a distribuição de R$ 169,6 milhões entre os estados e o DF para fortalecer a assistência materna e infantil no SUS.
O prazo para o envio das informações vai até a próxima terça-feira (14). Até lá, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Maranhão – grupo de representantes das secretarias de saúde estadual e dos municípios – deverá enviar ao ministério resolução com a indicação das localidades a serem habilitadas no programa e quais os valores a serem repassados para cada uma.
Regiões de Saúde do Maranhão (lista):
- Açailândia
- Bacabal
- Balsas
- Barra do Corda
- Caxias
- Chapadinha
- Codó
- Imperatriz
- Itapecuru Mirim
- Pedreiras
- Pinheiro
- Presidente Dutra
- Rosário
- Santa Inês
- São João dos Patos
- São Luís
- Viana
- Zé Doca
Previsto para 2022, esse incentivo financeiro será destinado para aumentar a atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e assim qualificar o cuidado integral à saúde de gestantes e crianças.
A intenção do Ministério da Saúde é qualificar a atenção realizada pelas equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.
“Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas também qualitativamente. Nos lugares onde já existem esses profissionais, esse incentivo vai apoiar financeiramente os municípios a ampliarem esse acesso que já existe atualmente”, explica a diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa.
Os incentivos financeiros variam entre entre o piso de R$ 108.684,32 e o teto de R$ 489.314,42. A indicação dos valores para cada região de saúde levará em conta o total da população estimado pelo IBGE em 2021, o perfil geográfico e a proporção de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Até o fim de junho, o Ministério da Saúde deverá publicar os primeiros municípios habilitados do Cuida Mais Brasil para receber os incentivos.
Como serão calculados os valores para cada região de saúde?
- Quantitativo populacional estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE para o ano de 2021;
- Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
- Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Cuida Mais Brasil – O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS).
A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil.
(Fonte: Brasil 61)