O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (11) um corte de 40% nos cargos terceirizados na Agência de Defesa Agropecuária (Aged-MA), o que pode resultar no desligamento de cerca de 145 trabalhadores, a maioria empregada no Instituto do Agronegócio do Maranhão (Inagro).
A medida, justificada pela necessidade de contenção de gastos, preocupa, pois, como adverte o presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado do Maranhão (Sinfa), Francisco Saraiva, pode implicar no fechamento de postos do órgão no interior do estado.
Francisco Saraiva diz que, em tese, é a favor do fim dos terceirizados, desde que o Governo do Estado cumpra o acordo de realizar concurso público para preenchimento de 170 vagas no órgão, o que foi prometido na campanha de 2014, ratificado em 2015, porém nunca cumprido. Ele acredita que nas próximas horas, motivado mais ainda pelos cortes anunciados agora, o Ministério Público do Trabalho, que já foi acionado pelo Sinfa, recomende a imediata realização do concurso, até porque o desfalque de pessoal pode colocar em ameaça o setor agropecuário maranhense.
Pelas redes sociais, um dos servidores desligados desabafou: “Este é o presente de grego que o Governo dá à nossa Aged pelo empenho, dedicação, compromisso e principalmente amor pela Aged”. Segundo ele, os terceirizados são responsáveis pelo avanço no combate à aftosa nos primeiros anos de funcionamento da Aged, criada pelo ex-governador José Reinaldo Tavares.
Fiscais da Aged em ação: redução de pessoal pode comprometer saúde animal no Maranhão
De acordo com Francisco Saraiva, a exclusão dos terceirizados sem contratação de concurso pode resultar no fechamento de postos, alguns deles operando com apenas uma pessoa. Isto significar dizer que haverá desfalque na fiscalização do transporte animal, fragilização dos postos de fronteira e uma série de outras ameaças ao status de zona livre de aftosa com vacinação conquistado pelo Maranhão em 2014. Mas não só a pecuária será prejudicada, pois haverá desfalque também nos segmentos agrícola, fruticultura, piscicultura e tudo o mais que está ligado ao setor primário.
Dados obtidos junto ao Sinfa mostram que 371 terceirizados são do Inagro, 44 cedidos por prefeituras e dez são de empresas de vigilância, sendo que quase metade desse pessoal será desligada. Maranhão Hoje apurou que há cerca de duas semanas o diretor-geral da Aged, Sebastião Anchieta, quando foi debater a situação com o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, ouviu como resposta uma visão equivocada sobre fiscalização agropecuária: “A Aged pode funcionar tranquilamente numa sala da Secretaria da Agricultura”, teria dito o secretário.
Em 2014, a poucos dias da realização da eleição para governador, os fiscais agropecuários fizeram uma paralisação que, agora admitem, ajudou a fortalecer a campanha de Flávio Dino (PCdoB), que tinha assumido o compromisso de valorizar a categoria, o que até agora não ocorreu.
O site tentou contato com o diretor da Aged e o presidente do Inagro, José Ataíde, mas ainda não recebeu retorno.