Deputados justificam seus votos ao projeto que modifica cálculo de ICMS sobre combustíveis

Emedebistas seguiram orientação do partido e Gastão disse que votou contra porque é coerente

AQUILES EMIR

O deputado federal Hildo Rocha (MDB), um dos três do Maranhão que votaram contra o projeto de lei que altera o cálculo do ICMS sobre os combustíveis, aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara Federal, justificou sua posição dizendo que seguiu orientação do partido e não está convencido de que esta é a solução para o problema dos preços. Já o deputado Bira do Pindaré (PSB), que votou a favor, disse que a aprovação do projeto vai provar que o culpado pelos preços elevadoS é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com Hildo, havia um acordo com o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), para que fosse votado o projeto do deputado Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL), que é mais abrangente e torna transparente a composição de preços, levando em conta todos os tributos – federais, estaduais e municipais – mas foi colocado na pauta o substitutivo Dr. Jaziel (PL-CE), que tramitou por apenas 15 dias.

O deputado emedebista disse que o projeto aprovado não vai modificar muita coisa e abre um precedente perigoso, que é a tributação por produtos, quando o correto é a taxação por consumo, renda e/ou patrimônio, como praticado na maioria dos países do mundo. Hildo acha ainda que o debate pode ser ampliado nas discussões da reforma tributária, com a criação do IVA, que unifica todos os impostos.

Além de Hildo Rocha, outro emedebista, João Marcelo, votou contra, seguindo orientação do partido. Já o deputado Gastão Vieira (PROS), mesmo com a indicação a favor do partido, votou contra, e disse que agiu por coerência:

“Votei não ! Coerente com o que faço e voto. Apesar de reconhecer o esforço do Artur Lira a mudança é uma Fake News, não resolve muito, não alterando o que causa o aumento na bomba: câmbio e indexação ao preço internacional do petróleo.Quem não tem carro, paga”, postou o parlamentar em suas redes sociais.

Votaram a favor do projeto, 13 deputados, enquanto outros dois – Pastor Gil (PL) e Júnior Lourenço (PL) – se ausentaram.

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Saiba o que disseram outros deputados sobre a aprovação da matéria:

• Aluisio Mendes (PSC) – “Aprovado o PLP 11/20, que unifica em todo o Brasil as alíquotas do ICMS sobre a gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha e derivados de petróleo. Buscamos estabilidade nos preços, o atual aumento desenfreado tem gerado sérios transtornos ao povo brasileiro”.
• Bira do Pindaré (PSB) –  O deputado Bira do Pindaré, apesar de votado a favor, ressaltou que “a mudança provará que a política de preços da Petrobras, definida por Bolsonaro, é a verdadeira responsável pelos reajustes nos preços. “A alteração na cobrança do ICMS provará que a política de preços da Petrobrás, definida por Bolsonaro, é responsável pelos reajustes nos preços. Não a tributação, que continua estável. Os aumentos continuarão e a população vai continuar sofrendo com os reajustes dos combustíveis”.
• Gil Cutrim (Republicano) – “Uma boa notícia para todos os brasileiros que sofrem diariamente com valor alto dos combustíveis, o preço irá baixar. Aprovamos o Projeto de Lei Complementar 11/20, que muda o cálculo do ICMS”. Ainda de acordo com o deputado, “o imposto passará a ser calculado com base no valor dos combustíveis dos dois últimos anos. Caso o preço tabelado não seja praticado o contribuinte receberá de volta qualquer valor pago a mais”.
• Juscelino Filho (DEM) – “Votei SIM ao PLP 11/20, projeto que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis. A matéria está em total sintonia com os brasileiros, que não aguentam mais os preços da gasolina, do etano e do diesel, que pesam cada dia mais no orçamento das famílias”.
• Marreca Filho (Patriota) – “Aprovamos o projeto que muda regras dos ICMS sobre os combustíveis,que poderá reduzir o preço na ponta para os consumidores. O aumento nos preços tem dificultado muito a vida dos brasileiros, que já não aguentam mais os preços abusivos, especialmente na crise com a pandemia”.
• Pedro Lucas (PTB) – Aprovamos o PLP 11/20, que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis. O objetivo é definir anualmente o imposto e a validade por 12 meses. Essa é uma forma de estabilizar o preço final para consumidores. Parabéns ao autor”.