Parlamentar teria colaboradores em diversos municípios
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (06), a Operação Maranhão Nostrum, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e outras unidades. O principal alvo da operação foi o deputado federal Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, pré-candidato a governador do Maranhão.
Mais de 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande São Luís, foram cumpridos em 14 municípios do Maranhão e na cidade de Várzea Alegre, no Ceará. Na operação, foram apreendidos documentos, computadores, cheques, dinheiro, joias, veículos e lanchas. Em Pinheiro, um homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo.
A decisão judicial determinou ainda o bloqueio de contas e aplicações bancárias dos envolvidos até o limite de R$ 159.745.884,37, total que teria sido movimentado pela organização. Além disso, o juiz Ronaldo Maciel determinou o afastamento de Irismar Cunha Rodrigues e de Herbeth Costa Penha dos cargos que ocupam na Prefeitura de Zé Doca.
Investigação – A Operação Maranhão Nostrum é resultado de um procedimento investigatório instaurado pelo Gaeco em 2018 a fin de apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. nos municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca, de 2014 a 2018. A empresa tem como sócios os Josimar de Maranhãozinho e Irismar Cunha Rodrigues.
Estima-se que em sete contratos as prefeituras desses municípios foram movimentados R$ 14 milhões. Ao longo da investigação, observou-se que outra empresa, Construtora Madry, também pertencente ao deputado e sua irmã, foi beneficiada como única participante num pregão no Município de Araguanã, num contrato no valor de R$ 1.593.900,00.
As investigações apontaram que, nos anos subsequentes, mesmo sem contrato com prefeituras, a Araguanã recebeu R$ 6.252.240,24 de outras empresas também investigadas. São elas: Tencol Terra Nova, Atos Engenharia, J B Construções, Terraplam Construção, Joas Consultoria, R L Nunes dos Santos Almeida, Josimar Viegas Almeida, Atos Engenharia, Projex Construções e Locações EIRELI – ME, Arbo Empreendimentos e Almeida e Lima.
Além disso, houve transações suspeitas na Águia Farma Distribuidora e na Construtora Madry para Antônia Lima de Araújo e Mozeli Borges da Silva, ambos vereadores de Centro do Guilherme e aliados de Josimar de Maranhãozinho; para Thiago da Costa Rodrigues, Eduardo Daniel de Sousa Neto, Elicielma de Sousa Vieira Sampaio e Antônia Jordânia Silva, servidores comissionados dos municípios onde houve a operação; para Luciana Macedo Barbosa, Lucas Emanoel Costa Cunha e Gildeilma dos Reis Martins, servidores lotados no gabinete de Josimar de Maranhãozinho, no período em que foi deputado estadual; para os ex-prefeitos Valmir Belo Amorim (Araguanã), José Auricélio de Morais Leandro (Maranhãozinho), André Santos Dourado (Carutapera) e ainda em favor de parentes do deputado federal.
De acordo com o Gaeco, os indícios apontam para a presença de um núcleo político liderado por Josimar de Maranhãozinho, que, por exercer forte influência nesses municípios, formou uma rede especializada na dilapidação de recursos públicos.
Segundo o Gaeco, o deputado ordenava e liderava a organização criminosa que envolvia cerca de 40 pessoas – sócios das suas empresas, vereadores, funcionários da Assembleia Legislativa, servifores públicos municipais e familiares. As vantagens econômicas eram obtidas por meio de licitações fraudulentas, prática de peculato e por meio de transferências suspeitas que apresentam indícios de “lavagem” de dinheiro.
Origem do nome – A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito.
No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.
Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.
(Com informações do MPMA)