Com imposto menor, estado arrecadaria menos de R$ 1,00
AQUILES EMIR
A medida anunciada pelo governador Carlos Brandão (PSB) para baixar o preço da gasolina, adotando o preço de referência menor em vez de reduzir o ICMS, como vem adotando na maioria dos estados, é mais vantajosa para o governo. Brandão já se posicionou contra um imposto menor, porém a pressão sobre ele é grande, até porque poucos estados ainda resistem na manutenção das alíquotas acima de 17%.
Em postagem nas redes sociais, no último sábado (02), o governador comunicou a redução do valor do “novo preço médio” em 21,30% e com isto o valor sobre o qual se calcula o imposto ficou em R$ 4,65, conforme Ato Cotepe divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Bom dia! Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel (S10/S500).
— Carlos Brandão 🇧🇷 (@carlosbrandaoma) July 2, 2022
Mantendo a mesma alíquota de 30,5% (imposto mais contribuição ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – Fumacop), já que gasolina é considerado no Maranhão produto supérfluo, o governo arrecada sobre cada litro de gasolina, R$ 1,41. Se resolvesse manter o preço a R$ 5,64 sobre o qual fez a dedução de 21,30%, e aplicasse um ICMS de 17%, o estado levaria R$ 0,95 de cada litro, ou seja, uma diferença de R$ 0,46.
Saiba como ficou o preço médio em cada estado:
